Um ganho de capital é um lucro obtido com a venda de qualquer ativo de capital (investimento ou imóvel) na qual o preço de venda excede o preço de compra do investimento (chamado de custo base do investimento). Ganhos de capital podem ocorrer em ativos como bens ou propriedades, além de fundos de investimentos, obrigações, opções, colecionáveis e negócios. Um ganho de capital pode ser a curto prazo (até um ano) ou longo prazo (mais de um ano) e deve ser declarado no imposto de renda. Investimentos a longo prazo em colecionáveis são taxados a 28% fixos. Investimentos a curto prazo em colecionáveis são taxados como ganhos de capital a curto prazo nas alíquotas de imposto de renda comuns.

EXPLICANDO 'Ganho de Capital'

Se você perde dinheiro em um investimento, você sofre uma perda de capital. Uma perda de capital pode diminuir seus impostos. Se suas perdas de capital excedem os ganhos de capital, você pode subtrair a perda de sua renda.

Mesmo os ganhos de capital sendo geralmente associados a ações e fundos devido à volatilidade inerente ao preço dos mesmos, praticamente qualquer coisa que você usa e tem é um ativo de capital e pode estar sujeito a tributação. Qualquer coisa que você venda por mais do que o preço de compra real, resultando em ganhos de capital, pode ser tributado. Uma perda de capital não é passível de benefícios fiscais.

Ganhos de capital podem ser realizados ou não realizados. Ativos não realizados são aqueles que valorizaram mas ainda não foram vendidos, o que significa que o ganho de capital é um valor potencial. Um ganho de capital realizado ocorre quando o ativo valorizou e foi vendido.

Consequências Fiscais dos Ganhos e Perdas de Capital

A quantidade de impostos que você paga sobre um ganho de capital depende da alíquota de imposto de renda à qual você está sujeito, há quanto tempo o ativo é seu e o tipo de ativo de capital com o qual você está lidando. 

Por exemplo, investidores de fundos de investimento devem determinar os ganhos de capital não realizados acumulados do fundo de investimento, expressos como uma porcentagem de seu patrimônio líquido, antes de investir em um fundo com um componente significativo de ganho de capital não realizado. Esta circunstância é chamada de exposição a ganhos de capital do fundo. Quando distribuídos por um fundo, os ganhos de capital são uma obrigação tributável para os investidores do mesmo.

Ganhos de capital a curto prazo são tributados na mesma taxa topo-de-nível que sua renda regular. Por outro lado, ganhos de capital a longo prazo na maioria dos itens foram tributados em 0% (para faixas de tributação de 10% e 15%), 15% (para faixas de tributação de 25% até 35%) ou 20% (para a faixa de tributação de 39,6%) em 2015. Dito isso, outros itens podem ser tributados de maneira diferente: por exemplo, colecionáveis são tributados a uma taxa máxima de 28%.

Distribuições de Ganhos de Capital por Fundos de Investimento

Fundos de investimento frequentemente vendem investimentos lucrativos em certos momentos ao longo do ano. Os fundos então distribuem os lucros aos acionistas em forma de distribuição de ganho de capital. Os indivíduos que recebem uma distribuição adquirem o Formulário 1099-DIV, que mostra os dividendos e as distribuições de ganhos de capital pagas no decorrer do ano. Distribuições de ganhos de capital são tributadas nas alíquotas de ganhos de capital a longo prazo, não importa há quanto tempo você é dono das ações no fundo de investimentos.

Muitos investidores reinvestem dividendos e distribuições de ganhos de capital recebidos de seus fundos de investimento. Cada reinvestimento é uma distribuição em dinheiro e uma compra de fundos adicional. Os dividendos e distribuições de ganhos de capital são renda inclusa tributável. As ações adicionais compradas no reinvestimento têm sua própria base de custo (o preço de compra das mesmas) e seu próprio período de posse.